Você está trabalhando em algo completamente diferente do que foi contratado? Se a resposta for sim, é bem possível que você esteja sofrendo desvio de função. Mas calma, não se desespere! Neste guia completo, vamos desvendar tudo sobre esse assunto, desde o que é, como identificar, até como garantir seus direitos. Prepare-se para entender de uma vez por todas o que acontece quando suas tarefas não correspondem ao seu cargo e o que você pode fazer para mudar essa situação.
O Que É Desvio de Função? Entenda de Uma Vez Por Todas
Basicamente, o desvio de função acontece quando um funcionário exerce atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, sem receber a devida remuneração ou reconhecimento. É como se você estivesse fazendo dois ou mais trabalhos em um só, mas recebendo apenas por um deles.
Pense na seguinte situação: você foi contratado como assistente administrativo, mas, no dia a dia, acaba desempenhando funções de gerente, como tomar decisões importantes, supervisionar equipes e lidar com responsabilidades maiores. Se isso acontece sem que seu salário e cargo sejam ajustados, é um claro exemplo de desvio de função.
Em resumo: O desvio de função é a situação em que o trabalhador exerce atividades que não condizem com o cargo para o qual foi contratado.
Quais São as Consequências do Desvio de Função?
Quando você é vítima de desvio de função, as consequências podem ser bem sérias, tanto para você quanto para a empresa.
Para você, as principais consequências são:
- Perda Financeira: A principal delas é a perda financeira. Você está trabalhando mais e, muitas vezes, assumindo maiores responsabilidades sem receber o salário correspondente.
- Desmotivação: A falta de reconhecimento e a sobrecarga de trabalho podem gerar desmotivação, estresse e até problemas de saúde mental.
- Prejuízos na Carreira: O desvio de função pode prejudicar sua progressão na carreira, pois você não tem o reconhecimento formal das atividades que exerce.
- Desvalorização Profissional: A sensação de não ser valorizado(a) e de ter suas habilidades subestimadas pode levar à desvalorização profissional e à perda de oportunidades.
Para a empresa, as consequências são:
- Aumento de Custos: Apesar de não pagar o salário correto, a empresa pode ter custos indiretos, como o aumento do turnover (rotatividade de funcionários) e a queda na produtividade.
- Problemas Legais: A empresa pode sofrer ações trabalhistas e ter que arcar com multas e indenizações.
- Danos à Imagem: A empresa pode ter sua imagem prejudicada, principalmente se for acusada de práticas abusivas e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
Como Identificar o Desvio de Função?
Identificar o desvio de função nem sempre é fácil, mas algumas pistas podem te ajudar a perceber se você está nessa situação.
1. Compare Suas Funções com o Contrato de Trabalho:
- Leia Atentamente: O primeiro passo é ler com atenção o seu contrato de trabalho. Verifique quais são as suas responsabilidades e funções descritas no documento.
- Liste Suas Atividades: Faça uma lista de todas as atividades que você realiza no dia a dia. Compare essas atividades com o que está descrito no seu contrato.
- Pergunte-se: As atividades que você realiza hoje são as mesmas que estão no seu contrato? Se a resposta for não, ou se as atividades que você faz forem muito além das descritas, pode ser um sinal de alerta.
2. Analise as Mudanças em Suas Responsabilidades:
- Observe as Mudanças: Preste atenção se suas responsabilidades mudaram ao longo do tempo. Você começou a fazer tarefas de um cargo superior sem ter o cargo alterado?
- Documente Tudo: Anote todas as vezes que você assume novas responsabilidades, principalmente se elas forem diferentes das que você foi contratado(a). Guarde e-mails, memorandos, ordens de serviço e qualquer documento que comprove essas mudanças.
- Questione-se: As novas responsabilidades condizem com seu cargo atual? Você está recebendo o treinamento adequado para essas novas tarefas?
3. Compare Seu Trabalho com o de Outros Funcionários:
- Converse com Colegas: Converse com colegas de trabalho que têm cargos diferentes do seu. Compare suas atividades e responsabilidades.
- Observe a Hierarquia: Veja se você está exercendo funções de um cargo superior na hierarquia da empresa.
- Pesquise: Pesquise sobre as funções e responsabilidades de outros cargos dentro da empresa. Compare com o que você faz.
- Analise: Se você estiver exercendo funções de um cargo superior sem ter o cargo, provavelmente você está sofrendo desvio de função.
4. Avalie Seu Salário:
- Compare Salários: Compare seu salário com o salário de colegas que exercem as mesmas funções que você.
- Pesquise a Média Salarial: Pesquise a média salarial para as funções que você exerce. Sites como o Glassdoor e o Salário.com podem te ajudar nessa pesquisa.
- Questione-se: Seu salário é compatível com as funções que você exerce? Se você estiver exercendo funções de um cargo superior e recebendo um salário inferior, é um forte indício de desvio de função.
5. Documente Tudo:
- Registre as Evidências: Anote tudo o que puder: datas, horários, descrição das tarefas, nomes das pessoas envolvidas, e-mails, mensagens, etc.
- Guarde Documentos: Guarde cópias de e-mails, documentos, mensagens e qualquer outro material que comprove o desvio de função.
- Mantenha um Diário: Mantenha um diário de trabalho, anotando as atividades que você realiza diariamente.
Quais São os Seus Direitos em Caso de Desvio de Função?
Se você identificou o desvio de função, é fundamental saber quais são os seus direitos para poder agir da forma correta. A lei trabalhista brasileira garante diversos direitos aos trabalhadores que sofrem com essa situação.
1. Equiparação Salarial:
- O Que É: A equiparação salarial é o direito de receber o mesmo salário de um colega que exerce a mesma função que você, mas em um cargo superior.
- Requisitos: Para ter direito à equiparação salarial, você precisa provar que exerce as mesmas funções de um colega que recebe um salário maior e que as diferenças de tempo de serviço não são superiores a dois anos.
- Como Funciona: Se você comprovar o desvio de função e preencher os requisitos, a empresa terá que igualar seu salário ao do colega que exerce a mesma função.
2. Adicional Salarial:
- O Que É: O adicional salarial é um valor a mais que você pode receber para compensar as funções que você está exercendo a mais.
- Como Funciona: Em alguns casos, o adicional salarial pode ser calculado com base na diferença salarial entre o seu cargo e o cargo superior que você está exercendo.
- Negociação: A negociação do adicional salarial pode ser feita com a empresa, mas, em muitos casos, é preciso entrar com uma ação trabalhista para garantir esse direito.
3. Mudança de Cargo:
- O Que É: A mudança de cargo é o direito de ter seu cargo alterado para refletir as funções que você realmente exerce.
- Como Funciona: A empresa deve alterar seu cargo e seu salário de acordo com as funções que você exerce.
- Proteção: A mudança de cargo deve ser acompanhada de um aumento salarial compatível com as novas funções.
4. Rescisão Indireta:
- O Que É: A rescisão indireta é uma modalidade de demissão em que o funcionário pode deixar o emprego por justa causa da empresa.
- Quando se Aplica: O desvio de função pode ser motivo para rescisão indireta, principalmente se a empresa se recusar a corrigir a situação.
- Consequências: Ao conseguir a rescisão indireta, você tem direito a receber todas as verbas rescisórias, como aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, férias proporcionais e vencidas, 13º salário proporcional, etc.
5. Indenização por Danos Morais:
- O Que É: A indenização por danos morais é uma compensação financeira pelos danos emocionais e psicológicos que você sofreu em decorrência do desvio de função.
- Quando se Aplica: Se o desvio de função causou constrangimento, humilhação, estresse ou outros danos emocionais, você pode ter direito a essa indenização.
- Como Funciona: O valor da indenização é definido pelo juiz, com base na gravidade dos danos e nas provas apresentadas.
O Que Fazer Diante do Desvio de Função? Um Guia Passo a Passo
Se você identificou o desvio de função, é hora de agir. Veja um passo a passo do que você pode fazer:
1. Reúna Todas as Evidências:
- Documente Tudo: Compile todos os documentos, e-mails, mensagens, fotos e vídeos que comprovem o desvio de função.
- Liste as Tarefas: Faça uma lista detalhada das tarefas que você realiza, comparando-as com as descritas no seu contrato de trabalho e com as de outros funcionários.
- Organize as Informações: Organize todas as informações de forma clara e concisa, para que você possa apresentar de forma fácil e compreensível.
2. Converse com a Empresa:
- Procure o RH: Agende uma reunião com o setor de Recursos Humanos (RH) da empresa ou com seu superior imediato.
- Apresente Suas Preocupações: Explique a situação, apresentando as evidências que você reuniu.
- Solicite a Regularização: Solicite a correção do desvio de função, seja por meio da mudança de cargo, da equiparação salarial ou do pagamento de um adicional.
- Documente a Reunião: Anote tudo o que foi dito na reunião, incluindo as promessas e os prazos. Se possível, peça um registro formal da conversa.
3. Busque Ajuda Jurídica:
- Consulte um Advogado Especialista: Se a empresa não resolver a situação, procure um advogado especialista em direito trabalhista.
- Apresente as Evidências: Apresente todas as evidências que você reuniu ao advogado.
- Entenda Seus Direitos: O advogado irá analisar seu caso, explicar seus direitos e as melhores opções para você.
- Decida a Melhor Estratégia: Com a orientação do advogado, decida qual a melhor estratégia a ser seguida, seja por meio de negociação ou ação judicial.
4. Formalize a Reclamação:
- Carta de Reclamação: Se a conversa com a empresa não der resultado, envie uma carta de reclamação formal, com cópia para o RH e para o seu superior.
- Conteúdo da Carta: Na carta, descreva a situação, apresente as evidências e solicite a regularização do desvio de função.
- Envie com AR: Envie a carta com Aviso de Recebimento (AR) para garantir que a empresa tome conhecimento da sua reclamação.
5. Entre com uma Ação Trabalhista (Se Necessário):
- Avalie a Situação: Se a empresa não tomar nenhuma atitude ou se você não chegar a um acordo, o advogado poderá entrar com uma ação trabalhista.
- Processo Judicial: No processo, você irá apresentar suas provas e solicitar a correção do desvio de função, além das indenizações cabíveis.
- Acompanhe o Processo: Acompanhe o andamento do processo e mantenha contato com seu advogado.
Dicas Práticas para Lidar com o Desvio de Função no Dia a Dia
Além de saber quais são seus direitos e o que fazer em caso de desvio de função, algumas dicas práticas podem te ajudar a lidar com essa situação no dia a dia:
- Conheça Seus Direitos: Quanto mais você souber sobre seus direitos, mais fácil será identificar o desvio de função e agir para garantir que eles sejam respeitados.
- Mantenha a Calma: É normal sentir frustração e indignação, mas mantenha a calma e aja de forma estratégica.
- Seja Profissional: Mantenha a postura profissional em todas as suas ações, mesmo diante de situações difíceis.
- Não Aceite Tudo: Aprenda a dizer não quando as tarefas que te são pedidas não condizem com o seu cargo ou com suas responsabilidades.
- Comunique-se: Converse com seus colegas de trabalho e compartilhe suas experiências. Isso pode te ajudar a entender a situação e a encontrar soluções em conjunto.
- Documente Tudo: Tenha um caderno ou um arquivo digital para registrar todas as informações relevantes sobre o seu trabalho e as tarefas que você realiza.
- Busque Apoio: Procure o apoio de familiares, amigos e colegas de trabalho. Ter pessoas ao seu lado pode te ajudar a lidar com as dificuldades.
- Cuide da Sua Saúde: O desvio de função pode gerar estresse e ansiedade. Cuide da sua saúde física e mental, praticando atividades que te dão prazer e buscando ajuda profissional se necessário.
- Avalie as Opções: Analise cuidadosamente as opções disponíveis e escolha a que melhor se adapta às suas necessidades e expectativas.
- Confie em Si Mesmo(a): Acredite em suas habilidades e em seus direitos. Você merece ser valorizado(a) e ter seu trabalho reconhecido.
Perguntas Frequentes Sobre Desvio de Função
1. O que acontece se a empresa não resolver o desvio de função?
Se a empresa não resolver o desvio de função, você pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. Um advogado poderá entrar com uma ação para garantir a equiparação salarial, o pagamento de adicional, a mudança de cargo ou até mesmo a rescisão indireta do contrato.
2. É possível pedir indenização por danos morais em casos de desvio de função?
Sim, é possível pedir indenização por danos morais em casos de desvio de função, principalmente se o desvio causar constrangimento, humilhação, estresse ou outros danos emocionais.
3. Como provar o desvio de função?
Para provar o desvio de função, você pode utilizar diversos documentos, como contrato de trabalho, e-mails, mensagens, ordens de serviço, fotos, vídeos e depoimentos de testemunhas. É importante reunir o máximo de provas possível.
4. O que é rescisão indireta?
A rescisão indireta é uma modalidade de demissão em que o funcionário pode deixar o emprego por justa causa da empresa. O desvio de função pode ser um motivo para a rescisão indireta, principalmente se a empresa se recusar a corrigir a situação.
5. Posso ser demitido por reclamar do desvio de função?
Não, você não pode ser demitido por reclamar do desvio de função. A lei protege o trabalhador contra demissões arbitrárias. Se você for demitido por esse motivo, a demissão pode ser considerada ilegal e você pode ter direito a uma indenização.
