Você está em uma situação de risco e precisa de proteção imediata? Entenda como funciona a medida protetiva de urgência e como solicitá-la.
A violência doméstica e familiar é um problema grave que afeta milhares de pessoas no Brasil.
Em situações de risco iminente, a medida protetiva de urgência pode ser a solução para garantir a segurança da vítima e de seus dependentes.
Este artigo vai te ajudar a entender como funciona esse mecanismo legal e qual o caminho para solicitá-lo.
Continue lendo para descobrir como proteger a sua segurança e a de sua família.
Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da medida protetiva de urgência, desde a sua finalidade até os procedimentos para obtenção.
Iremos abordar os tipos de medidas, as situações em que são aplicáveis e o papel fundamental do Judiciário.
Prepare-se para conhecer os seus direitos e como agir em situações de emergência.
Entendendo a Medida Protetiva de Urgência
O Que é uma Medida Protetiva de Urgência?
Uma medida protetiva de urgência é uma decisão judicial que tem o objetivo de afastar uma pessoa de uma situação de risco imediato.
Ela visa assegurar a segurança física e psicológica da vítima e de seus dependentes, diante de violência doméstica ou familiar.
Essas medidas são temporárias, mas podem ser renovadas ou transformadas em medidas mais amplas, de acordo com a necessidade e a evolução da situação.
Quais as Situações que Justificam uma Medida Protetiva de Urgência?
A medida protetiva de urgência pode ser solicitada em casos de violência doméstica ou familiar contra a vítima ou seus dependentes.
Entende-se por violência doméstica ou familiar qualquer ação que cause ou ameace causar dano físico, sexual, moral ou psicológico.
São exemplos: agressões físicas, ameaças, constrangimentos, perseguições e até mesmo atos de desrespeito ou humilhação.
Quais os Tipos de Medidas Protetivas de Urgência?
Diversos tipos de medidas protetivas podem ser decretados em situações de urgência.
Aqui estão alguns exemplos:
- Afastamento do agressor do lar: Uma das medidas mais comuns é o afastamento do agressor da residência compartilhada, para assegurar o espaço seguro à vítima.
- Proibição de aproximação: O agressor pode ter proibido de se aproximar da vítima, da sua família ou de qualquer lugar de convívio.
- Proibição de contato: Em alguns casos, a medida protetiva pode incluir a proibição total de contato entre agressor e vítima, por qualquer meio.
- Envio de notificações por SMS/e-mail: O agressor pode ser obrigado a comunicar à vítima qualquer movimentação que possa afetar a segurança dela.
- Medidas protetivas para crianças e adolescentes: Existem medidas específicas para garantir a segurança das crianças e adolescentes que sofrem violência em família.
Como Solicitar uma Medida Protetiva de Urgência
Quais os Documentos Necessários?
Para solicitar uma medida protetiva de urgência, é fundamental reunir os documentos necessários.
Geralmente, são requisitados:
- Documento de Identificação: RG e CPF da vítima.
- Documentos que comprovam a ocorrência de violência: Fotos, áudios, vídeos, depoimentos, relatórios médicos (se houver).
- Documentos que comprovam a relação familiar ou de convivência: Certidões de casamento, nascimento ou comprovante de endereço de convivência.
- Endereços completos: Da vítima e do agressor.
- Informações detalhadas sobre o contexto da violência: Descrição detalhada do ocorrido, com datas e horários.
Como Procurar um Advogado?
A busca por um advogado especializado é fundamental para o processo.
Um advogado familiarizado com o direito de família e com legislação sobre violência doméstica poderá orientar a vítima, auxiliando-a na elaboração do pedido.
- Procure por advogados que trabalhem com casos de violência doméstica.
- Consulte a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para encontrar profissionais com experiência em direito de família.
Quais os Procedimentos para a Solicitação?
- Reunião de documentos: Organize todos os documentos relevantes.
- Escolha de um advogado: Encontre um profissional qualificado.
- Comparecimento no cartório: Apresente os documentos ao juiz ou escrivão.
- Audiências: Participe de audiências para defender seu caso.
- Decisão do juiz: Aguarde a decisão do juiz e a homologação da medida.
Perguntas Frequentes sobre Medida Protetiva de Urgência
Como saber se preciso de uma medida protetiva de urgência?
Se você se sente em risco devido à violência doméstica ou familiar, é importante procurar ajuda e verificar se uma medida protetiva de urgência pode te proteger.
Posso solicitar a medida protetiva de urgência mesmo sem ter provas?
É possível solicitar uma medida protetiva de urgência com base em relatos e relatos.
No entanto, é importante reunir todas as evidências possíveis para fortalecer a sua solicitação.
Qual o prazo para a resposta da solicitação?
A resposta da solicitação varia e depende de cada caso e da situação.
Busque ajuda com um advogado para compreender melhor o processo.
O que acontece se o agressor descumprir a medida protetiva?
O descumprimento da medida protetiva pode acarretar em punições legais, como prisão.
